Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.

Abstract The objective of this article is to problematize impasses in decisions about removals and land regularization based on the role of urban planning actions in precarious settlements. The central issue is to understand the inter-scalar conflicts and clashes between the models of urban and environmental development. Our object of study is the removal process of residents from the Jardim Nova Esperança settlement, in the city of São José dos Campos, State of São Paulo, under a double perspective: municipal entrepreneurship and the urbanization and land regularization plan as a negotiation instrument. The impasses that result from these conflicts are analyzed through the veto player theory, particularizing decision-making about land use and land ownership in view of new forms of territorial planning.

Resumo Esse texto tem o objetivo de problematizar a formação da Macrometrópole Paulista (MMP) pelo processo de urbanização a partir das origens da dispersão urbana no estado de São Paulo. O objeto de análise são as ações planejadoras que promoveram a dispersão urbana, entre as décadas de 1910 e 1980, destacando aquelas que constituíram a MMP como espaço privilegiado da industrialização. Metodologicamente, busca-se compreender a macrometrópole a partir da escala estadual e nacional, investigando-a pelos aspectos urbanísticos, culturais, sociais e históricos de sua formação. Essa compreensão é feita pelos referenciais teóricos do desenvolvimento regional e pela ideia de região ganhadora (BENKO; LIPIETZ, 1992), interpretada segundo a realidade brasileira. As conclusões apontam para a delimitação da MMP como uma área de competitividade produtiva definida pelos critérios econômicos que se consolida como núcleo bem sucedido de uma região mais ampla, conflituosa e complexa cultural e socialmente.

Abstract The main aim of the current study is to investigate the formation of São Paulo Macrometropolis (MMP - Macrometrópole Paulista) through an urbanization process based on the origins of urban dispersion in São Paulo State. The object of the analysis lies on planning actions aimed at promoting urban dispersion from the 1910s to the 1980s, with emphasis on actions that turned the MMP into a privileged industrialization space. The herein adopted methodology focused on investigating the urban, cultural, social and historical aspects of MMP’s formation to help better understanding it at state and national scale, based on theoretical references of regional development and on the idea of a victorious region (BENKO; LIPIETZ, 1992). Conclusions point out to the definition of MMP as a productive competitiveness area defined by economic criteria that consolidate it as a successful core inserted in a broader, conflictive, culturally and socially complex region.

Resumen Este texto tiene el objetivo de problematizar la formación de la Macrometrópolis Paulista (MMP) por el proceso de urbanización a partir de los orígenes de la dispersión urbana en el estado de São Paulo. El objeto de análisis son las acciones planificadoras que promovieron la dispersión urbana, entre las décadas de 1910 y 1980, destacando aquellas que constituyeron la MMP como espacio privilegiado de la industrialización. Metodológicamente, se busca comprender la macrometropía a partir de la escala estadual y nacional investigando por los aspectos urbanísticos, culturales, sociales e históricos de su formación. Esta comprensión es hecha por los referenciales teóricos del desarrollo regional y por la idea de región ganadora (BENKO, LIPIETZ, 1992). Las conclusiones apuntan a la delimitación de la MMP como un área de competitividad productiva definida por los criterios económicos que se consolida como núcleo exitoso de una región más amplia, conflictiva y compleja cultural y socialmente.

ABSTRACT The macrometropolis, in Brazil, became a theoretical-conceptual object and a planning region between the 1980s and the 2010s. In this process, researchers and public managers dialogued with references and international matrices related to central places (Christaller, 1933/1966), the megalopolis (Gottmann, 1961), the global city-regions (Scott, Agnew, Soja & Storper, 2001) and the polycentric mega-city regions (Hall & Pain, 2006). The main objective of this text is to question the formation of the Brazilian macrometropolis within that framework and to evaluate how the same was accomplished in a planning region. Our object of analysis, originated in an extensive bibliographic and documental research, comprises the interpretations of the macrometropolis elaborated by researchers, and the planning actions for its development. The method applied is based on the historiographic interpretation of the overlapping of actions of the different disciplines (geography, economics, sociology, urbanism) that approached the macrometropolis in that period (Lepetit, 2016). Our conclusions point at a pioneering interpretation of the macrometropolis at a regional scale, parallel to an orthodox practice of planning actions.

RESUMO A macrometrópole, no Brasil, tornou-se objeto de definição teórico-conceitual e de planejamento entre os anos 1980 e 2010. Nesse processo, pesquisadores e gestores públicos dialogaram com referências e matrizes internacionais dos lugares centrais (Christaller, 1933/1966), da megalópolis (Gottmann, 1961), de Cidade-Região Global (Scott, Agnew, Soja & Storper, 2001) e das megacidades-regiões policêntricas (Hall & Pain, 2009). O presente texto tem como principal objetivo problematizar a formação da macrometrópole brasileira a partir desse repertório e avaliar como ele se concretizou numa região de planejamento. Nosso objeto de análise, com origem em ampla pesquisa bibliográfica e documental, são as interpretações sobre a macrometrópole elaboradas por pesquisadores; e as ações planejadoras para seu desenvolvimento. O método está baseado na interpretação historiográfica pela sobreposição de ações das diferentes disciplinas (geografia, economia, sociologia, urbanismo) que abordaram a macrometrópole nesse período (Lepetit, 2016). Nossas conclusões apontam para um pioneirismo da interpretação da macrometrópole pela escala regional, mas um conservadorismo na prática das ações planejadoras.

Resumo Neste artigo, examinamos como, ao longo dos anos 1910-1980, o planejamento regional praticado no Estado de São Paulo estruturou o território pelos polos urbanos e pelos eixos rodoviários e contribuiu para a formação de um espaço privilegiado de desenvolvimento - a Região dos Vetores Produtivos. Para tanto, definimos como objeto de estudo a relação entre as ações planejadoras estatais e o processo de urbanização paulista. Como referenciais teóricos, tomamos as formulações da Geografia Econômica e de Polo de Crescimento. Já como método analítico, elaboramos uma cartografia inédita, com a sobreposição das principais ações planejadoras praticadas no Estado de São Paulo, a partir da ideia de rugosidade de Milton Santos. Na análise, mostramos como as diferentes camadas de planejamento que incidiram na organização territorial paulista no século XX representam um padrão nacional de planejamento e desenvolvimento que tem contribuído para o processo de dispersão urbana.

Abstract The text analyzes how regional planning in the State of São Paulo, between 1910 and 1980, structured the territory into urban hubs and highway axes and contributed to the formation of a favourable space for development - the Region of the Production Vectors. For this analysis, the object of study is defined as the relationship between the actions of state planning and the urbanization process in São Paulo. Our theoretical references were obtained from the concepts of economic geography and growth poles. For the method of analysis, we produced a cartography, as yet unpublished, overlapping the main planning actions undertaken in the state of São Paulo, throughout the 20th century, through the idea of roughness by Milton Santos. From this analysis it was possible to identify how the different layers of planning that focused on the territorial organization of São Paulo during the twentieth century are representative of a national pattern of planning and development that has contributed to the process of urban dispersion.

Resumo O objetivo deste artigo é problematizar a organização territorial interescalar baseada nos eixos de infraestrutura propostos pelo poder público, entre 1995 e 2015. Sua análise está fundamentada no referencial teórico que demonstra as relações entre (re)estruturação produtiva e organização do território (Logan e Molotch, 1987; Scott, 1998; Brenner, 2010). Foram eleitas, como objetos de estudo, as ações planejadoras propostas pela iniciativa pública, no âmbito federal: os planos plurianuais e seus respectivos programas; no âmbito continental: os planos e propostas da Iirsa; e no âmbito estadual: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). As conclusões do artigo apontam para um protagonismo em curso do Eixo como elemento estruturador da organização territorial nas suas diferentes escalas orientado pelos preceitos de integração, conectividade e competitividade.

Abstract Our goal is to discuss inter-scalar territorial organization based on the infrastructure axes proposed by the government between 1995 and 2015. Our analysis is grounded on the theoretical framework that shows the relationship between (re)structuring of production and territorial organization (Logan; Molotch, 1987; Scott, 1980; Brenner, 2010). We chose to study planning actions proposed by public initiative. At the federal level: the PPAs and their programs; at the continental level: the plans and proposals of the Iirsa; and at the state level: the Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). Our findings point to the ongoing leading role of the Axis as a structuring element of territorial organization in its different scales, guided by the principles of integration, connectivity and competitiveness.